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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 17:08
Rachado, PT não consegue posição a favor do ajuste fiscal de Dilma
Apesar de apelos dos governistas, entre eles o de que uma oposição da bancada do PT seria mortal para o ajuste, os deputados petistas se dividiram sobre as medidas que restringem direitos trabalhistas e previdenciários
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 18:15
Valério e ex-sócios são condenados por lavagem e evasão no mensalão mineiro
Esta é a segunda condenação no processo do empresário, que já cumpre pena de mais de 40 anos por envolvimento no escândalo similar petista
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:18
Ação de promotores no mensalão do DEM foi ?sórdida?, afirma denúncia
Procuradoria da República detalha como cúpula do Ministério Público do DF cobrava propina em troca de proteção a esquema no governo Arruda
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:33
Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da legislação brasileira

Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 17:17
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 10:17
O preço invisível da notícia

Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:16
Funcionário pode manter plano de saúde após a demissão?

De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, a Lei 9.656/98 libera a utilização do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2022 - 15:54
Direito do trabalho: trabalhadores em situação insalubre ou periculosa devem receber valores adicionais ao salário

Saiba quem pode pleitear o direito e o que fazer quando a legislação não é respeitada.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 17:02
Salário atrasado: o que pode acontecer?
De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, se a situação ultrapassar um mês, o trabalhador poderá pedir a rescisão indireta na justiça.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:14
Seguro-desemprego: reajuste de 10,16% pode ajudar demitidos sem justa causa
O advogado trabalhista André Leonardo Couto lembra que, desde o dia 11 de janeiro de 2022, o teto
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:15
Advogado explica quais situações garantem a estabilidade no emprego

Profissional do Direito, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, André Leonardo
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:15
Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho

Colaborador que for infectado pelo coronavírus gera 'presunção de doença ocupacional' e se a empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho, terá que garantir mais 12 meses de emprego após o retorno ao ambiente laboral.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Breves comentários acerca da cobrança de taxas e tarifas por parte dos prestadores de serviços e outros

Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:09
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:21
Emprego nos Estados Unidos - é importante ter visto e validação de carreira

Por Leonardo Leão.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 15:24
Justiça Federal bloqueia bens de investigado por fraude a financiamento
fraude, representada pelo advogado Leonardo Magalhães Avelar.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:28
Justiça dá a estudante adventista direito de faltar a aulas
Igreja prega o recolhimento da hora em que anoitece nas sextas-feiras até o fim do dia dos sábados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:54
Parabéns, Constituição, por sobreviver!

Por Leonardo de Moraes
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 21:00
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:26
LGPD e o mundo do futebol: uma partida de respeito aos dados

Por Anthonio Araújo Jr, especialista em direito corporativo e financeiro.

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